Condições gerais de venda

ARTIGO 1 : DEFINIÇÕES

NIGY : esse termo designa os Laboratoires NIGY, SAS com capital  de 60.000 €, Nº TVA intracomunitário FR 81 582 072 773, Inscrito no RCS de Melun sob número B 582 072 773, cuja sede social se situa no nº 240 da rue Louis Charles VERNIN, 77190 Dammarie-Les-Lys, que garante a comercialização dos produtos da marca Topicrem® à venda no SITE.

PRODUTO(S) : esse termo designa os produtos cosméticos e dermatológicos da marca Topicrem® comercializados por NIGY e à venda no SITE.

COMPRADOR : esse termo designa o cocontratante, pessoa física e não profissional, tendo encomendado um ou vários PRODUTO(S) no Site.

SITE : esse termo designa o Site Internet Topicrem : www.topicrem.fr e www.topicrem.com no qual os PRODUTOS são apresentados e vendidos ao COMPRADOR. Ele é hospedado pela Sociedade EMENCIA cuja sede social se situa no nº 56 da rue Galilée, 75008 Paris.

PEDIDO : esse termo designa o contrato de venda concluido entre NIGY e o COMPRADOR.

PARTE(S) : esse termo designa conjunta ou separadamente o COMPRADOR e/ou NIGY.

ARTIGO 2 : OBJETO

As presentes condições gerais de venda têm como objeto definir as condições e modalidades em que a NIGY propõe, por meio de seu SITE, a comercialização dos PRODUTOS a COMPRADORES.

Consequentemente, qualquer PEDIDO de um ou de vários PRODUTOS pelo COMPRADOR implica seu aceite sem reservas e sua adesão prévia, plena e total, às presentes condições gerais de venda que prevalecem sobre qualquer outro documento, salvo condições particulares expressamente consentidas por escrito pela NIGY.

O COMPRADOR reconhece ter sido informado das condições gerais de venda antes de efetuar seu PEDIDO.As presentes condições gerais de venda só se aplicam à venda on-line dos PRODUTOS no SITE e entram em vigor a partir de 26 de março de 2013.

NIGY se reserva a possibilidade de modificar a qualquer momento as presentes condições gerais de venda. Entretanto, as condições gerais de venda aplicáveis ao PEDIDO de PRODUTOS feito por um COMPRADOR no SITE são as aceitas pelo COMPRADOR no momento do envio do PEDIDO

ARTIGO 3 : VENDA DE PRODUTOS NO SITE

Proibição de venda fora da rede

Os PRODUTOS se destinam à venda unicamente nas redes de distribuição NIGY. Consequentemente, é proibido vender, comprar ou enviar a si mesmo como presente os PRODUTOS para fins de revenda fora das redes, principalmente em outros sites Internet.

Além de um ataque às marcas ou à integridade desses PRODUTOS, tais ações poderão incorrer em responsabilidade civil, e, nesse caso, penal, de seus autores.

Disponibilidade dos PRODUTOS

Conforme o artigo L.111-1 do Código de Consumo, o COMPRADOR pode, antes de seu PEDIDO, informar-se diretamente no SITE sobre as características essenciais do ou dos PRODUTOS que ele deseja encomendar.

Por outro lado, caso  o COMPRADOR deseje obter um aconselhamento qualificado sobre os PRODUTOS, basta contactar NIGY :

  • Por telefone : 01.77.93.72.08 de segunda a sexta-feira de 09 às 17 hrs. 
  • Por correio : Service Marketing – Laboratoires NIGY, 6 avenue de l´Europe, 78400 CHATOU.
  • Por e-mail : por meio do formulário de contato à disposição na rubrica "Contato".

Em caso de indisponibilidade dos PRODUTOS após envio do PEDIDO, o COMPRADOR será informado o mais rapidamente possível. Ele poderá então escolher entre modificar seu PEDIDO ou cancelá-lo obtendo então um reembolso em até 30 (trinta) dias depois da solicitação.

Pedidos de PRODUTOS

Para comprar os PRODUTOS, o COMPRADOR deve conectar-se ao SITE e criar uma conta na qual informará seu título, nome, sobrenome, endereço, telefone, data de nascimento, endereço de e-mail e senha.

Um PEDIDO on line de PRODUTOS acarreta :

  • Em um primeiro tempo : o envio por NIGY, por correio eletrônico, de uma confirmação e de uma lista de PEDIDOS
  • Em um segundo tempo : o envio por NIGY, por correio eletrônico, de uma confirmação de expedição do PEDIDO contendo o número COLISSIMO.
  • Em um terceiro tempo : a entrega dos PRODUTOS por Colissimo, no endereço de entrega indicado pelo COMPRADOR no momento do envio de seu PEDIDO de PRODUTOS.

O COMPRADOR poderá enviar um PEDIDO dento do limite de nove (9) unidades de uma mesma referência de PRODUTO.

Um PEDIDO é considerado como enviado pelo SITE e com as condições gerais de vendas aceitas tão logo o COMPRADOR tenha validado seu pagamento. Os dados registrados por NIGY  e pelo prestador do pagamento securizado constituem a prova da natureza, do conteúdo e da data do PEDIDO.

O duplo clique do COMPRADOR a título do PEDIDO constitui uma assinatura eletrônica com o mesmo valor de uma assinatura manuscrita.

O duplo clique e o aceite das condições gerais de vendas (campo a marcar) constituem um aceite irrevogável e sem reservas do PEDIDO pelo COMPRADOR.

A venda só será considerada como definitiva após o envio ao COMPRADOR da confirmação do PEDIDO por NIGY e o recebimento por este da totalidade do preço. NIGY recomenda ao COMPRADOR conservar em um suporte papel ou informático as informações contidas na confirmação de PEDIDO enviada.

Não obstante o que aqui precede, NIGY se reserva o direito de cancelar qualquer PEDIDO de um COMPRADOR com o qual exista um litígio de pagamento anterior ou por qualquer outro motivo legítimo associado, principalmente, ao caráter anormal do PEDIDO.A qualquer momento o COMPRADOR poderá acompanhar seu PEDIDO no espaço "Minha Conta / Meus Pedidos" previsto para esse efeito.

Garantias & Serviço Cliente

Em qualquer hipótese, o COMPRADOR é beneficiado pela garantia legal de evicção e defeitos prevista nos artigos 1641 e seguinte do Código Civil e seguintes.

Em caso de não conformidade dos PRODUTOS ou de entrega de um PRODUTO que revele um defeito, NIGY se compromete a reembolsar ao COMPRADOR o preço do PRODUTO em até 30 (trinta) dias após a solicitação do COMPRADOR, desde que tenha sido respeitado o procedimento de devolução abaixo descrito.

Em caso de não conformidade dos PRODUTOS em relação ao PEDIDO, NIGY se compromete, à escolha do COMPRADOR, a estabelecer um saldo ao COMPRADOR ou a fazer uma nova entrega do PEDIDO sem custos.

Para qualquer reclamação, o Serviço Cliente está à disposição do COMPRADOR :

  • Por telefone : 01.77.93.72.08 de segunda a sexta-feira de 09 às 17 hrs.
  • Por correio : Service Marketing – Laboratoires NIGY, 6 avenue de l´Europe, 78400 CHATOU.
  • Por e-mail : por meio do formulário de reclamação encontrado em "Serviço Cliente / Perguntas & Reclamações".

À exceção do caso específico de não conformidade dos PRODUTOS em relação ao PEDIDO, não há troca possível de PRODUTO.Se o COMPRADOR mudar de opinião no prazo legal de 7 (sete) dias a contar do recebimento do PEDIDO, o PRODUTO não será trocado, mas será reembolsado, a título de seu direito de cancelamento (cf."Cancelamento e procedimento de devolução" abaixo) desde que o COMPRADOR respeite o procedimento de devolução abaixo descrito.

Para obter um novo PRODUTO, o COMPRADOR deverá fazer um novo PEDIDO no SITE.

Preços

Os preços  dos PRODUTOS são definidos em euros com todas as taxas incluídas (TTC), fora participação nos custos de tratamento e expedição.

Para um PEDIDO entregue na França Metropolitana, o montante dos custos de expedição será de 6,50 € TTC. Entretanto, quando esse pedido for de um montante igual ou maior a 40 € TTC, esses custos serão gratuitos.

Para um PEDIDO entregue fora da França Metropolitana, o montante dos custos de expedição será de 12,50 € TTC. Entretanto, quando esse pedido for de um montante igual ou maior a 60 € TTC, esses custos serão gratuitos.

Os produtos permanecem de propriedade plena e total de NIGY até o pagamento integral do preço.

As eventuais ofertas promocionais são válidas enquanto anunciadas no SITE e dizem respeito aos PRODUTOS com validade entre 12 (doze) e 4 (quatro) meses.

Pagamento

O pagamento do PEDIDO se efetua on line no SITE por cartão de pagamento (Carte Bleue, Visa, Mastercard). Em caso de compra de um ou de vários PRODUTOS no SITE, o COMPRADOR indica diretamente nas zonas previstas para esse efeito : o número do cartão, a data de validade, bem como o código de controle situado no verso do cartão.

A totalidade do montante do PEDIDO será debitada da conta bancária no dia do PEDIDO.

NIGy se reserva o direito de suspender quanquer gestão de PEDIDO e qualquer entrega em caso de não pagamento ou de recusa de autorização de pagamento por cartão bancário da parte dos organismos oficialmente credenciados e habituais da internet.

NIGY se reserva a possibilidade de recusar ou de honrar um PEDIDO proveniente de um COMPRADOR que não tenha pago o todo ou parte de um PEDIDO precedente ou com o qual subsista um litígio de pagamento.

NIGY não se responsabiliza por qualquer malversação ou utilização fraudulenta de qualquer pagamento que não detectado pelo procedimento de verificação. O COMPRADOR garante à NIGY que ele dispõe das autorizações necessárias para utilizar o modo de pagamento que ele escolheu para seu PEDIDO.

Qualquer utilização fraudulenta do cartão bancário não implicará em reembolso por NIGY. Enquanto um PEDIDO de PRODUTO(s) não for totalmente pago, o ou os PRODUTO(s) permanecem de propriedade de NIGY.

Segurança dos pagamentos

As compras realizadas pelo COMPRADOR são securizadas. Quando o COMPRADOR efetua seu PEDIDO on line, ele está em servidores do hospedeiro, a sociedade EMENCIA. Quando o COMPRADOR efetua o pagamento de seu PEDIDO, ele passa para servidores securizados do parceiro de NIGY : Crédit agricole.

As transações efetuadas no SITE são securizadas pelo sistema de pagamento e-transiction (www.e-transiction.credit-agricole.fr). Todas as informações trocadas para processar o pagamento são codificadas graças ao protocolo SSL. Esses dados não podem ser nem detectados, nem interceptados, nem utilizados por terceiros.

Expedição e entrega

As entregas de PRODUTOS podem ser feitas nos seguintes países : Alemanha, Andorra, Áustria, Bélgica, Espanha, Finlândia, França metropolitana, Grécia, Irlanda, Itália, Liechtenstein, Luxemburgo, Mônaco, Países-Baixos, Portugal, Eslovênia.Sob reserva da realização do PEDIDO de segunda a quinta-feira entre 8 e 16 horas, NIGY se compromete a enviar o PEDIDO em até 48 (quarenta e oito) horas.

O prazo de encaminhamento via COLISSIMO varia, segndo o país de entrega, entre o prazo mínimo corrente de 48 (quarenta e oito) horas e um prazo máximo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte à transmissão do PEDIDO.Em caso de não recebimento do pacote, o COMPRADOR deverá informar NIGY por meio do formulário de reclamação encontrado na rubrica "Serviço Cliente / Reclamação".

A entrega é realizada no endereço de entrega especificado pelo COMPRADOR no momento do PEDIDO. NIGY não se responsabiliza por um atraso de entrega causado pelo transportador.

Qualquer menção errônea ou faltante no endereço de entrega ou na identidade do COMPRADOR desemcumbe NIGY da responsabilidade de um erro na entrega.

Sem demora e no mais tardar em até 3 (três) dias úteis a contar do recebimento do PEDIDO, o COMPRADOR deve :• Formular todas as reservas e reclamações junto aos Correios ou recusar o pacote se este tiver sido aberto ou deteriorado.• Assinalar esses incidentes junto ao Serviço Cliente por meio do formulário de reclamação encontrado na rubrica "Serviço Cliente / Perguntas & Reclamações".

Na falta disso, o PEDIDO é considerado entregue em bom estado e não poderá fazer objeto de nenhuma contestação posterior.

Cancelamento e procedimento de devolução

Em aplicação das disposições do artigo L.121-20 do Código de Consumo, o COMPRADOR dispõe de um prazo de cancelamento de 7 (sete) dias a contar da entrega de seu PEDIDO para devolver o ou os PRODUTO(S) entregue(s) para reeembolso.Quando o prazo de 7(sete) dias expira em um sábado, domingo, feriado ou dia livre, ele é prorrogado até o primeiro dia útil seguinte.

O reembolso da totalidade das somas pagas será feito no mais tardar em um prazo de 30 (trinta) dias a contar da data do exercício do direito de cancelamento. Além desse prazo, a soma devida é, de pleno direito, passível de juros na taxa legal em vigor.Em caso de exercício do direito de cancelamento, os custos de expedição de devolução do pacote ficam a cargo do COMPRADOR.Para simplificar e facilitar o processamento da devolução dos PRODUTOS, é imperativo que o COMPRADOR siga o procedimento abaixo descrito :

1/ Informar o Serviço Cliente de seu desejo de cancelamento no mais tardar 7 (sete) dias após o recebimento do PEDIDO por meio do formulário de reclamação encontrado na rubrica "Serviço Cliente / Perguntas & Reclamações".

2/ O procedimento de devolução e um recibo de devolução serão enviados por e-mail pelo Serviço Cliente

3/ Imprimir o recibo de devolução, preenchê-lo e juntá-lo ao pacote.

4/ Devolver o PRODUTO :

  • corretamente protegido, em sua embalagem original, não estragado, não danificado ou sujo ;
  • acompanhado pelo recibo de devolução de modo a permitir a identificação do COMPRADOR ;
  • sem que o PRODUTO tenha manifestamente feito objeto de qualquer uso.

Se o COMPRADOR optar por um outro modo de devolução diferente do procedimento acima descrito, tornando a identificação do COMPRADOR impossível, ou se o COMPRADOR cancelar fora do prazo, NIGY não poderá proceder ao reembolso do PEDIDO. 

Não conformidade e procedimento de devolução

Para simplificar e facilitar o tratamento de devolução dos PRODUTOS em razão de uma não conformidade, bem como seu eventual reembolso, é imperativo que o COMPRADOR siga o procedimento abaixo descrito :

1/ Informar o Serviço Cliente de seu desejo de cancelamento no mais tardar 7 (sete) dias após o recebimento do PEDIDO por meio do formulário de reclamação encontrado na rubrica "Serviço Cliente / Perguntas & Reclamações".

2/ O procedimento de devolução, um recibo de devolução e um recibo Colissimo serão enviados por e-mail pelo Serviço Cliente.

3/ Imprimir e preencher o recibo de devolução e o recibo Colissimo.

4/ Colar o recibo Colissimo na embalagem original, pois este exonera o COMPRADOR dos custos de envio.

5/ Devolver o PRODUTO :

  • corretamente protegido, em sua embalagem original, não estragado, não danificado ou sujo ;
  • acompanhado pelo recibo de devolução de modo a permitir a identificação do COMPRADOR (nº pedido, nome, sobrenome, endereço) ;
  • sem que o PRODUTO tenha manifestamente feito objeto de uso durável (além de alguns minutos), isto é, sob reserva de que o PRODUTO não tenha a marca de uma utilização prolongada que ultrapasse o tempo necessário para seu teste.

Em caso de devolução por não conformidade, os custos de envio de devolução do pacote serão pagos por NIGY por meio do recibo Colissimo, desde que o procedimento acima tenha sido respeitado.

A devolução só poderá ser aceita e o reembolso só poderá ser feito após o recebimento do PRODUTO conforme o procedimento de devolução acima descrito. Se o COMPRADOR optar por um outro modo de devolução diferente do procedimento acima descrito, NIGY não reembolsará o COMPRADOR.

Limite de responsabilidade

NIGY não se responsabilizará :

  • por qualquer ocorrência de bugs;
  • por danos indiretos ocorridos pela compra dos PRODUTOS;
  • por qualquer imprecisão, inexatidão ou omissão sobre informações disponíveis no SITE;
  • por qualquer dano resultante de uma intrusão fraudulenta de um terceiro acarretando uma modificação das informações disponíveis no SITE.

NIGY poderá ser responsabilizada pela não execução do PEDIDO em caso de quebra de estoque ou de indisponibilidade dos PRODUTOS em função de um caso de força maior tal como definido pela jurisprudência e pelas jurisdições francesas.NIGY se exime de qualquer responsabilidade por todos os danos, diretos ou indiretos, por quaisquer que sejam as causas, origens, natureza ou consequências provocadas pelo acesso de quem quer que seja ao SITE ou pela impossibilidade de a ele ter acesso.

NIGY se exime de qualquer responsabilidade, particularmente pelos danos que poderiam ser causados ao material informático dos usuários por seu acesso ao presente SITE. 

NIGY lembra que, em aplicação do artigo 1124 do Código Civil, os menores não emancipados são incapacitados para contratar. Em consequência, os PEDIDOS destinados aos menores devem passar pela autoridade parental. Em caso de coleta acidental de dados nominativos relativos a um menor, a autoridade parental pode se opor à sua conservação e/ou à sua transmissão a terceiros.

Dados Pessoais

NIGY poderá ser levado a coletar dados pessoais sobre o Usuário do SITE para operações de gestão das contas dos clientes e potenciais clientes, os quais poderão ser objeto de um tratamento informatizado. 

NIGY também poderá ser levado a coletar dados pessoais do usuário do SITE para operações relativas à prospecção comercial e à elaboração de estatísticas de visitas ao SITE.

Conforme a Lei de 6 de janeiro de 1978 "Informática e Liberdades", o usuário do SITE dispõe de um direito de acesso, de retificação e de cancelamento dos dados sobre ele. Para exercer esses direitos, basta que o usuário o solicite junto ao Serviço Cliente :

  • Por telefone : 01.77.93.72.08 de segunda a sexta-feira de 09 às 17 hrs.
  • Por correio : Service Marketing – Laboratoires NIGY, 6 avenue de l´Europe, 78400 CHATOU.
  • Por e-mail : por meio do formulário de contato encontrado na rubrica "Contato". 

NIGY se compromete a preservar a confidencialidade dos dados pessoais transmitidos pelo usuário para a utilização do SITE.Sob reserva de ter obtido o consentimento expresso do usuário no momento da coleta de dados,  NIGY poderá enviar ao usuário prospecções diretas ou newsletters por correio eletrônico.

A coleta de informações é declarada junto à CNIL sob o número 1562724.

Direitos de Propriedade Intelectual ligados ao SITE

O SITE é uma realização protegida pelo Direito da Propriedade Intelectual.

O SITE e cada um dos elementos que o compõem (tais como principalmente marcas, logos, fotografias, imagens, ilustrações, textos, slogans, vídeos) são de propriedade exclusiva dos LABORATOIRES NIGY, únicos habilitados para a utilização dos direitos de propriedade intelectual e direitos da personalidade a ela relativos.

Qualquer reprodução e/ou representação integral ou parcial, utilização, adaptação ou modificação do SITE ou de qualquer elemento que o compõe sobre qualquer que seja o suporte, e sob qualquer que seja a forma, para outros fins e principalmente comerciais, é expressamente proibida.

Qualquer reprodução e/ou representação do SITE deverá fazer objeto de uma autorização expressa e prévia pelos LABORATOIRES NIGY.

A criação de links hipertextos para o SITE só pode ser realizada com autorização escrita e prévia dos LABORATOIRES NIGY. Os LABORATOIRES NIGY se eximem de qualquer responsabilidade relativa ao conteúdo, à publicidade, produtos ou serviços disponíveis em ou a partir dos sites ligados ao SITE.

As marcas citadas no SITE são marcas registradas e portanto protegidas, e são de propriedade exclusiva de NIGY.

Conciliação & Litígio

Na hipótese de desacordo entre  NIGY e o COMPRADOR, a parte mais diligente endereça, antes de qualquer recurso a uma jurisdição, uma cartade notificação comportando as queixas contra a outra parte.

Na falta de uma tentativa de conciliação até 15 dias a contar da data da notificação, ou em caso de insucesso desta, a parte mais diligente deverá notificar por escrito à outra parte, anteriormente a qualquer recurso em jurisdição competente, o fim do período de conciliação.

Lei Aplicável - Jurisdição

As condições de utilização do SITE, bem como as vendas de PRODUTOS de NIGY estão submetidas à aplicação do direito francês.

Na falta de conciliação, qualquer litígio relativo à interpretação, à execução ou à ruptura do contrato firmado entre os LABORATOIRES NIGY e o COMPRADOR será da competência exclusiva dos tribunais franceses.